O Banco do Povo faz parte de um projeto inovador na política brasileira. Hoje constituída como Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – a instituição garante a criação e a sobrevivência de diversos empreendimentos econômicos. Isto acontece graças à criatividade de pequenos empreendedores que, através do microcrédito sem demora e sem burocracia, dinamizam a economia da região.

O número de empréstimos concedidos pelo Banco já chega aos 7.500, somando, aproximadamente, R$ 7 milhões de reais, nos seis municípios atualmente atendidos. São créditos que impulsionam o comércio e a prestação de serviços, gerando e mantendo centenas de empregos. É a garantia de transformação na vida de pessoas que encontram apoio e incentivo no Banco do Povo.

HISTÓRICO

Desde 1997, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vinha articulando algumas iniciativas na área de geração de emprego e renda, passando a assumir a implantação de um programa de concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores. Desta maneira, a Prefeitura local estabeleceu parcerias com outras entidades, governamentais e da sociedade local, entre elas – CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Sindicato dos Bancários, SEBRAE, Associação Agro-industrial do Simão e Campinhos e Associação dos Microempresários, além do apoio do BNDES.

Desde o início, o objetivo era criar uma associação civil, nos moldes de outras organizações não-governamentais, que já vinham concedendo microcrédito em diversos municípios do Brasil. Através do esforço conjunto de entidades locais, técnicos, empresários, lideranças comunitárias, entre outros agentes sociais, e especialmente através da Secretaria de Expansão Econômica, da Prefeitura Municipal.

Desta maneira, serviram como referências para a definição da linha de trabalho e metodologia de microcrédito a ser implementada pela Conquista Solidária as experiências de instituições similares, como a Portosol, localizada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; o Banco Popular de Ipatinga, em Minas Gerais e o Blusol, de Blumenau, Santa Catarina.

Para a Instituição da Conquista Solidária, foi necessária uma consulta ao Banco Central do Brasil, que não colocou restrições à sua criação, e que hoje, não regulamenta e nem fiscaliza a unidade de microcrédito. Afinal, seu principal objetivo é o de facilitar o crescimento e consolidação de empreendimentos de pequeno porte, formais ou informais, fortalecendo a economia local.

Assim, com base na Lei Municipal n.º 1.007/99, de 01/12/99, a Prefeitura local estava autorizada a operar o Banco do Povo no município, cuja finalidade definida é a de transferência, nas condições de operacionalização do Programa BNDES SOLIDÁRIO, de recursos para constituição do Fundo Rotativo de Crédito da Instituição Comunitária de Crédito Conquista Solidária. A Prefeitura ficou autorizada a aportar o valor de R$ 150 mil, visando a formação do Fundo Rotativo de Crédito da Instituição.